RESUMO: O MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA

O MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA

O desenvolvimento histórico da burguesia como classe social, surgiu do declínio da sociedade feudal, mas não aboliram a sociedade de classes, as lutas históricas de classes. A moderna sociedade burguesa apenas colocou novas classes, novas condições de opressão e novas formas de lutas no lugar das antigas.

Como sempre houve a luta entre opressores e oprimidos, na nossa época de burguesia, mesmo com o antagonismo simplificado de classe há duas classes inimigas, diretamente opostas: a burguesia e o proletariado.

As grandes navegações, as novas descobertas continentais fizeram com que através dos servos da Idade Média surgisse a burguesia livre das primeiras cidades. Com o mercado de trocas e o aumento do numero de mercadorias trouxeram uma prosperidade para o comércio, a navegação e a indústria e com isso desenvolveram elementos essenciais e revolucionários dentro da sociedade feudal em desintegração.

Com o surgimento de novos mercados a forma tradicional, feudal ou corporativa, de funcionamento da indústria não consegue abastecer as necessidades crescentes de consumo. Surge assim a manufatura. Então o mestre de corporações é substituído pelo pequeno industrial e a divisão do trabalho corporativo é substituída pelo trabalho no interior das oficinas.

Quando a manufatura já não consegue suprir o mercado consumidor cada vez mais crescente, o vapor e a maquinaria começam a revolucionar a produção industrial. Isso fez surgir à grande indústria moderna e no lugar dos pequenos produtores surgiu os grandes industriais que se tornaram milionários, chefes de exércitos industriais inteiros, esses eram os burgueses modernos donos dos meios de produção.

A burguesia moderna é produto de um longo processo, moldada por uma série de mudanças nas formas de produção, circulação. Já que com o seu desenvolvimento surge também a grande indústria, o mercado mundial, o desenvolvimento do comercio, das navegações e das comunicações. Cada uma dessas etapas de desenvolvimento da burguesia foi acompanhada por um processo político, o que fez sua própria evolução política, pois conquistou o domínio político exclusivo no estado representativo moderno. Isso porque a burguesia desenvolveu historicamente um papel revolucionário.

A burguesia inseriu no lugar da exploração encoberta por ilusões religiosas e políticas uma exploração aberta, sem vergonha, uma relação de troca, dissolveu a dignidade pessoal no valor de troca. Das relações feudais, patriarcais e idílicas foram transformadas em uma determinada liberdade de comércio. Assim todas as formas de trabalho forma resumidas ao trabalho assalariado, uma relação monetária.

A burguesia não existiria se não fossem suas grandes construções, suas revoluções e constantemente sem as relações de produção, os instrumentos para a produção, e por conseqüência as relações sociais. Ela exprime seu caráter cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países, pela exploração do mercado mundial, onde desenvolve uma comercialização na qual quem produz o objeto industrializado não é quem produz a matéria prima. Isso faz com os produtos sejam vendidos para outros países e não só para o país industrializados, em contrapartida as matérias primas utilizadas pelas indústrias são provenientes das regiões mais distantes.

Então, no lugar da auto-suficiência e do isolamento das nações surge uma circulação universal, uma interdependência geral entre os países. As ciências, os produtos intelectuais, as literaturas passam a ter caráter mundial, ou seja, passa a ser de domínio geral. A burguesia molda assim o mundo ao seu bel prazer, a sua própria imagem, obriga as nações a adotarem o seu modo, força a introdução da chamada civilização, forçando todos a se tornarem burgueses. A burguesia criou cidades cada vez mais bonitas e prometedoras, submetendo o campo à cidade, causando o êxodo rural e o inchaço urbano. Assim, também submeteu alguns povos aos chamados civilizados, o Oriente sob o Ocidente, entre outros. Aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos, causa da centralização do poder político. Criou um único interesse de classe nacional e uma única fronteira aduaneira. Com o aumento da produção surge a livre concorrência.

A epidemia da superprodução causa revolta das forças produtivas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que constituem as condições vitais da burguesia e de seu domínio. Nessas Crises grande parte não só da produção, mas também das forças produtivas são destruídas. Exemplo o que ocorreu com o café no Brasil, quando houve superprodução teve que ser queimadas várias sacas.

A burguesia consegue superar crises pela destruição forçada de grande quantidade de forças produtivas, por meio da conquista de novos mercados e da exploração intensa de mercados antigos. Através da preparação de crises mais violentas e da limitação de formas de evitá-las. Assim a burguesia prova do próprio veneno que usou contra a sociedade feudal. E os homens usam as armas produzidas por ela contra ela: os trabalhadores modernos, os proletários.

Assim a classe dos trabalhadores modernos se desenvolve, com o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital.  Esse proletariado são forçados a se vender diariamente, constituem como uma mercadoria qualquer, vulneráveis a todas as vicissitudes da concorrência da concorrência, a todas as turbulências do mercado. Os custos do trabalhador se resumem aos meios de subsistências de que necessita para se manter e se reproduzir. São oprimidos não apenas pelo Estado burguês, mas são oprimidos todos os dias e horas pela máquina, pelo supervisor e, sobretudo, pelos próprios donos da fábrica. Isso pelo objetivo único, o lucro.

O trabalho dos homens é substituído pelo das crianças e mulheres, o salário varia conforme idade e o sexo. Assim os trabalhadores começam a se rebelarem, mas não contra o sistema, mas não contra o sistema e sim contra a exploração demasiada. Os trabalhadores começam a formar associações contra a burguesia, lutam juntos para assegurar seu salário. Fundam organizações permanentes, em alguns lugares ocorrem lutas e revoltas.

A burguesia vive em conflitos permanentes: inicialmente contra a aristocracia; mais tarde, contra segmentos da própria burguesia, cujos interesses passaram a se opor ao progresso da indústria dos demais países. A sociedade já não consegue mais viver sob o domínio da burguesia, isto é, a existência desta já não é mais compatível com a sociedade. De todas as classes que hoje se contrapõe à burguesia, só o proletariado constitui uma classe realmente revolucionaria. Já que as classes médias são conservadoras, reacionárias.

II- Proletários e comunistas

O objetivo imediato dos comunistas é o mesmo dos demais proletários: a constituição do proletariado em classe, a derrubada do domínio da burguesia, a conquista do poder político pelo proletariado. Assim, a supressão da propriedade não é algo que diferencia o comunismo. As relações de propriedade sempre passaram por mudanças e transformações históricas. Os comunistas podem resumir sua teoria em uma única expressão: supressão da propriedade privada.

Acusam os comunistas de suprimir o que foi adquirido pessoalmente, a propriedade conquistada por meio do próprio trabalho; a propriedade que se declara ser o fundamento de toda liberdade, de toda atividade e de toda autonomia individuais. A propriedade, em sua forma atual, move-se no antagonismo entre capital e trabalho.

O capital é transformado em propriedade comum, pertencente a todos os membros da sociedade, não é uma propriedade individual que se transformou em propriedade social. Apenas o caráter social da propriedade se transforma. Ela perde seu caráter de classe.

Na sociedade comunista, o trabalho acumulado é apenas um meio para ampliar, enriquecer e incentivar a existência do trabalhador. O capital é autônomo e pessoal, enquanto o individuo que trabalha não tem autonomia nem personalidade.

Alega-se, com a abolição da propriedade privada, toda atividade seria paralisada e a preguiça se disseminaria. A abolição da propriedade burguesa e a concepção burguesa de liberdade, educação, direito etc. Essas idéias são produtos das relações burguesas de produção e de propriedade, assim como o direito não é nada mais que a vontade de sua classe erigida em lei, uma vontade cujo conteúdo é determinado pelas condições materiais de vida da sua própria classe.

A família atual burguesa se baseia no capital, no lucro privado. Na sua plenitude, ela existe apenas para a burguesia; mas encontra seu complemento na ausência forçada de família entre os proletários e na prostituição. A família dos burgueses desaparece naturalmente, com o desaparecimento desse seu complemento, e ambos desaparecem com a abolição do capital.

Os comunistas são acusados de abolir a família. Também são acusados de desejar abolir a exploração das crianças pelos pais, crimes que eles confessam. Os comunistas não inventaram a interferência da sociedade na educação; eles apenas modificam seu caráter e tiram a educação da influencia da classe dominante.

O palavrório burguês sobre família e educação, sobre a relação estreita entre pais e filhos, tornam-se tanto mais repugnantes quanto mais a grande indústria rompe todos os laços familiares dos proletários e as crianças são transformadas em simples artigos de comercio e instrumentos de trabalho. O burguês vê sua mulher como mero instrumento de produção. O casamento é, na verdade, a comunidade das esposas. Os comunistas desejam introduzir, no lugar de uma comunidade de mulheres oculta e hipócrita, outra oficial e sincera. É evidente que, com a abolição das relações atuais de produção, também a comunidade de mulheres que delas decorem, quer dizer, a prostituição oficial e não oficial, desaparecerá.

Os comunistas são acusados de querer abolir a pátria, a nacionalidade. Para eles os trabalhadores não têm pátria. Não se lhes pode tomar uma coisa que não possui. Porém, ao conquistar o poder político, ao se constituir em classe dirigente nacional, o proletariado precisa-se constituir ele mesmo em nação; assim ele continua sendo nacional, embora de modo algum no sentido burguês.

À medida que a exploração de um indivíduo por outro for abolida também o será a exploração de uma nação por outra. Com o fim do antagonismo de classe no interior das nações, desaparecem também a hostilidade das nações.

Será necessária inteligência tão profunda para entender que, com a mudança das condições de vida das pessoas, das suas relações sociais, de sua existência social, também se modificam suas representações, concepções e conceitos, em suma, também sua consciência.

As idéias dominantes de uma época sempre foram às idéias de uma classe dominante. O comunismo quer abolir as verdades eternas, suprimir a religião e a moral, em vez de lhes dar uma nova forma; portanto, ele contradiz toda evolução histórica anterior. A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações de propriedade remanescentes; não é de se espantar que, em seu desenvolvimento, rompa-se de modo mais radical com as idéias do passado.

No lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e seus antagonismos de classe, surge uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é pressuposto para o livre desenvolvimento de todos.

III Literatura Socialista de Comunista

1-O socialismo reacionário

a) O Socialismo Feudal

A aristocracia francesa e inglesa não podendo travar uma luta política contra a moderna sociedade burguesa, utiliza a literatura para lutar. Ela viu-se obrigada a deixar aparentemente de lado seus interesses específicos, passando a formular, contra a burguesia, acusações que eram de interesse da classe trabalhadora explorada. Dedicou-se, assim, ao prazer de compor canções injuriosas e sussurrar profecias mais ou menos sinistras no ouvido de seu senhor. Deste modo surgiu o socialismo feudal, com características do passado almejando um bom futuro.

Quando os feudais demonstram que sua forma de exploração era diferente daquela adotada pela burguesia, esquecem que eles exploram em circunstâncias e condições completamente diferentes, hoje existentes apenas como resquícios. Quando ressaltam que durante seu domínio não existia o proletariado moderno, esquecem que a moderna burguesia foi um fruto necessário de sua ordem social. Sob o regime da burguesia surge uma classe que vai mandar pelos ares toda a velha ordem social. Eles não acusam a burguesia de ter criado o proletariado, mas, sobretudo de ter criado um proletariado revolucionário.

b) O socialismo pequeno-burguês

A aristocracia feudal não foi à única classe derrubada pela burguesia e cujas condições de existência se degeneraram na sociedade burguesa moderna. Nos países industrial e comercialmente menos desenvolvidos, essas classes ainda vegetam, ao lado da burguesia em ascensão. Há uma pequena burguesia entre o proletariado e a burguesia que no comércio, na manufatura, na agricultura, são substituídos por supervisores e empregados.

O principal representante do socialismo pequeno-burguês é Sismondi. Esse socialismo esmiuçou as contradições inerentes às modernas relações de produção. Um socialismo que almeja restabelecer os antigos meios de produção e de circulação e com, eles, as relações de propriedade e a sociedade antiga, ou aprisionar violentamente os meios modernos de produção e de circulação nos marcos das antigas relações de propriedade, esse socialismo é utópico e reacionário.

c) O socialismo alemão ou “verdadeiro” socialismo

Foi introduzida na Alemanha na época em que a burguesia apenas começara sua luta contra o absolutismo feudal. As expressões de vontade da burguesia revolucionária francesa significavam a verdadeira vontade humana.

Os literatos procederam inversamente à literatura francesa profana. Escreveram atrás da critica francesa das funções do dinheiro “alienação da existência humana”, da critica francesa do Estado burguês “eliminação do poder da universalidade abstrata”, e assim por diante. O socialismo é diferente do capitalismo francês. O socialismo alemão levava a sério seus exercícios escolares e foi aos poucos perdendo sua inocência pedante.

Além de o verdadeiro socialismo ser uma arma na mão dos governos contrários a burguesia, ele também representou diretamente um interesse reacionário, o da pequena burguesia retrógrada. O “verdadeiro” socialismo serviu aos governos absolutos alemães e seu grupo de religiosos, professores, fidalgotes rurais e burocratas. Esse socialismo compreendeu cada vez mais sua vocação: ser o representante patético dessa pequena burguesia retrógrada.

2- O socialismo conservador ou burguês

Esse socialismo burguês foi elaborado até formar sistemas completos. Os socialistas burgueses querem as condições de vida da sociedade moderna, sem os conflitos e os perigos que dela necessariamente docorrem. Desejam a sociedade atual, subtraindo dela os elementos revolucionários e que contribuem para sua dissolução. Querem a burguesia sem o proletariado.

O socialismo burguês só atinge uma expressão adequada quando se reduz a uma simples figura retórica. Esse socialismo da burguesia reduz-se à afirmação de que os burgueses são burgueses, no interesse da classe operária.

3- O socialismo e o comunismo crítico-utópicos

Os sistemas propriamente socialistas e comunistas aparecem na primeira fase, pouco desenvolvida, da luta entre o proletariado e a burguesia. A evolução do conflito de classes acompanha o desenvolvimento da indústria, os socialistas e comunistas utópicos não encontram as condições materiais para libertação do proletariado e procuram uma ciência social, leis sociais, que crie essas condições.

Os escritos socialistas e comunistas contêm elementos críticos que atacam os fundamentos. A importância do socialismo utópicos esta e razão inversa ao desenvolvimento histórico. À medida que luta de classes se desenvolve e ganha formas mais definidas essa tentativa fantasiosa abstrai-se dela, perde todo valor prático e toda justificativa teórica.

IV – Posição dos comunistas diante dos diversos partidos de oposição

Os comunistas lutam pelos objetivos e interessem mais imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, representam no movimento atual o futuro do movimento. Na França se aliam ao Partido Democrata-Socialista contra a burguesia conservadora e radical sem abdicar do direto se posicionar criticamente frente a palavrórios e ilusões legadas pela tradição revolucionaria.

Na Suíça, apóiam os radicais, sem deixar de reconhecer que esse partido se compõe de elementos contraditórios: uma parte constituída de socialistas democráticos, no sentido Frances, outra de burgueses radicai.

Entre os poloneses, os comunistas apóiam o partido que coloca a revolução agrária como condição para a libertação nacional. Na Alemanha Partido Comunista luta a juntamente com a burguesia, sempre que ela assume posição revolucionaria contra a monarquia absoluta, a propriedade feudal e a pequena burguesia.

Os comunistas dirigem sua atenção principalmente para a Alemanha, porque o país esta às vésperas de uma revolução burguesa e porque essa reviravolta ocorre sob as condições avançadas da civilização européia, com o proletariado muito mais desenvolvido do que o da Inglaterra do século 17 e o da França do século 18. Por isso, a revolução burguesa alemã pode ser o prelúdio de uma revolução proletária. Os comunistas apóiam em toda parte todo movimento revolucionário contra as condições sociais e políticas atuais. Em todos esses movimento põem em primeiro lugar a questão da propriedade, independentemente da forma mais ou menos desenvolvida, que ela tenha assumido. Os comunistas trabalham por toda parte pela união e o entendimento entre os partidos democráticos em todos os países, não ocultam suas opiniões e objetivos.

REFERÊNCIAS

MARX, Karl, 1918-19883. Manifesto do partido comunista/Karl Marx e Friedrich Engels. – 1 ed.- São Paulo:Expressão Popular,2008.72p.